Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Universidade aguarda, ainda, a liberação dos chamados recursos para empenho. Ou seja, para execução de demandas do dia a dia
O começo da semana para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) é, mais uma vez, de bloqueio orçamentário. Conforme a pró-reitoria de Planejamento da instituição informou à reportagem, esse mais recente desdobramento se deu na tarde desta segunda-feira. Ainda na semana passada, a universidade obteve do governo federal a liberação de 100% do limite orçamentário. O que, na prática, era uma garantia de que os R$ 142,9 milhões para custeio (pagamento de água e luz, por exemplo) e capital (obras e investimentos) poderiam ser liberados para empenho até o final do ano. Esse valor, inclusive, é o que consta na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Mas, um revés, ainda no fim da semana passada, mudou essa realidade. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou, a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), a suspensão dos cortes nos orçamentos das universidades federais. Com isso, a necessidade de contingenciamento, o que tem sido uma alegação do governo federal para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, segue valendo.
Agora, a instituição que chegou, na semana passada, a ter acesso ao limite orçamentário disponível, convive com nova indefinição e incerteza. Até porque, como destaca a pró-reitoria de Planejamento, o limite orçamentário não é a disponibilidade de recursos para execução. Ou seja, a UFSM ainda aguarda liberação de limite de empenho, que é, efetivamente, o que pode ser executado para as demandas com custeio e capital.
Desde maio, a UFSM amarga um corte de 32% do total. O que representava R$ 96,9 milhões para tudo: manutenção dos campi, pagamento de terceirizados e demandas de água, luz, segurança e ainda a continuidade de obras. Deste valor, foram liberados para empenho cerca de R$ 60,7 milhões, e o restante, segue em compasso de espera. A universidade aguarda o que é considerado o passo seguinte: o acesso à verba de R$ 82,2 milhões para limite de empenho. Ou seja, o que pode ser executado.
